O médico tem direito a aposentadoria especial por trabalhar exposto a riscos biológicos durante toda sua vida. Só quem é médico para saber o desgaste emocional de conviver em um ambiente com tantos riscos todos os dias.
Mas a boa notícia é que devido a toda a exposição do profissional a agentes nocivos, principalmente biológicos, o médico pode se aposentar com apenas 25 anos de trabalho. Muito menos que as aposentadorias comuns.
Além disso, a aposentadoria especial não tem o fator previdenciário o que eleva ao valor da aposentadoria.
Mas é importante lembrar que a reforma da previdência já está em vigor e com ela surgiram algumas alterações na aposentadoria especial.
Nesse post você vai ver
- O que é a aposentadoria especial do médico
- Documento para comprovar a atividade especial
- Por que planejar a aposentadoria especial do médico
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Saiba mais: Aposentadoria do médico
O que é a aposentadoria especial do médico?
A aposentadoria especial do médico existe mesmo após a Reforma da Previdência. Agora, porém, além de 25 anos de trabalho o médico precisa alcançar a idade mínima de 60 anos para requerer aposentadoria.
A reforma pegou muitas pessoas de surpresa. Dessa forma, para amenizar os efeitos da Reforma, existem as regras de transição.
Logo, no caso do médico é a regra dos pontos. Na qual ele terá que somar 86 pontos para se aposentar. Para atingir os pontos é preciso somar a idade mais o tempo de contribuição
Idade + Tempo de contribuição = 86
Documento para comprovar a atividade especial
Devido a nossa experiência, podemos lhe dizer com toda certeza que muitos pedidos de aposentadoria especial são negados. Ou ainda demoram a serem concedidos por conta da falta de documentos e provas no momento de requerer o benefício.
Logo, um requerimento administrativo ou um processo judicial bem instruídos, com documentos e provas corretamente apresentados, podem te levar a ter o benefício previdenciário de forma muito mais rápida.
A partir de 28/04/1995 o INSS deixou de reconhecer o tempo de serviço especial em função apenas da categoria profissional. Passando, assim, a exigir a efetiva comprovação da exposição a agentes nocivos à saúde e à integridade física.
E isso não é diferente no caso dos médicos. Pois, mesmo estando expostos a situações de risco, desenvolvendo suas atividades em ambientes expostos a agentes biológicos diariamente é preciso comprovar esta exposição.
Contudo, para comprovar a exposição a agentes prejudiciais a saúde, o hospital precisa fornecer o PPP – (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Também são exigidos, em diversos casos, outras demonstrações ambientais que embasaram os documentos comprobatórios. A exemplo do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
Ainda, é bastante importante ter a sua CTPS em boas condições e também ter guardado todos os seus holerites (contracheques).
Por isso, se você é médico e pretende requerer a sua aposentadoria especial é fundamental que consulte um profissional qualificado para lhe orientar. E também para analisar a sua documentação antes de requerer a aposentadoria.
Leia também: Médicos como funcionam os seus direitos
Por que planejar aposentadoria do médico?
Contudo, todo para ter a melhor aposentadoria o mais aconselhável é planejar. Observe que a Reforma prevê apenas uma regra de transição para aposentadoria especial. Assim, o médico obter 86 pontos, somando a idade e tempo de contribuição do segurado, com no mínimo 25 anos de efetiva exposição aos agentes nocivos.
Por conta disso, verifica-se a importância de se estabelecer um planejamento eficaz antes que o profissional solicite sua aposentadoria junto ao INSS.
Dessa forma, é muito importante verificar se o valor de contribuição está de acordo. Pois a forma de cálculo das aposentadorias também mudou e se o médico não planejar as contribuições futuras pode acabar tendo uma aposentadoria muito inferior ao valor da sua renda atual.
Além disso, é preciso certificar-se de que a documentação reunida seja suficiente para comprovar as situações garantidoras do direito diferenciado que os profissionais da área médica possuem.
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