ALCOOLISMO PODE DAR DIREITO AO BPC/LOAS?

por AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO

Uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 194 países, o Brasil conseguiu estar no topo do consumo de álcool. A média de consumo mundial para pessoas com mais de 15 anos é de 6,2 litros por ano.

Já no Brasil, o consumo por pessoa chega a ser de 8,7 litros por ano, uma boa diferença. Quem lidera a preferência dos brasileiros é a cerveja, chegando a 60% do total do consumo.

É possível perceber pelos números que esse tipo de conduta é muito popular no Brasil, ocorre que quando realizada de forma excessiva, pode causar dependência, sendo considerada uma doença crônica.

BPC LOAS – Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é voltado para pessoas que vivem em estado de necessidade financeira, ou seja, não possuem condições de manter a sua própria manutenção e de tê-la provida pela sua família.

O benefício é divido para pessoas idosos (com 65 anos ou mais) ou pessoas com deficiência (impedimento de longo prazo) de origem física, intelectual, mental ou sensorial. No caso dos benefícios para pessoas com deficiência, é realizada uma perícia médica para constatar o impedimento de longo prazo.

O alcoólatra crônico pode sim solicitar o BPC no INSS, por meio do site MEU INSS, ligando no 135 e de forma presencial na Agência do INSS. Importante destacar que além do impedimento de longo prazo ocasionado pelo Alcoolismo, é necessário comprovar a baixa renda da pessoa que está pedindo.

DOCUMENTOS IMPORTANTES PARA PEDIR O BPC LOAS

  • Documentos pessoais (RG, CNH, CERTIDÃO DE NASCIMENTO)
  • Cadastro Único (pode ser feito no CRAS)
  • Comprovante de endereço
  • Documentos médicos que comprovem a deficiência

O QUE FAZER SE O BPC LOAS É NEGADO PELO INSS?

Muito pedidos de BPC LOAS são negados pelo INSS, sendo possível você fazer um recurso administrativo no prazo de 30 dias após ser notificado do indeferimento ou poderá judicializar o caso, onde um juiz irá analisar todo o processo. Na justiça será realizada outra perícia médica, então guarde todos documentos médicos.

O BPC pode ser pedido no INSS sem a presença do advogado, mas ser orientado por um advogado especializado em previdenciário pode garantir a concessão do benefício.

Por isso é tão importante conhecer seus direitos e contar com a orientação de um advogado especializado na área. Se tiver dúvidas pode deixar nos comentários

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