Araújo & Melchert Advogados

Termos de Uso

Estes termos de uso regulam a interação entre Araújo & Melchert Advogados e o indivíduo que acessar o sítio eletrônico https://amtprev.adv.br (“Usuário”).

  1. Conteúdo

O sítio eletrônico contém informações de Araújo & Melchert Advogados e de seus advogados, artigos, boletins e newsletters, notícias, ligações para sítios eletrônicos externos e imagens diversas (“Conteúdo”).

As informações de Araújo & Melchert Advogados e de seus advogados são disponibilizadas para visualização no sítio eletrônico e não devem ser objeto de atividade de tratamento pelo Usuário sem autorização expressa ou legítimo interesse relacionado à contratação de serviços advocatícios ou comunicação profissional.

Os artigos e boletins representam a opinião profissional de seus autores sobre determinado assunto à época de sua publicação, devem ser interpretados de acordo com a data de sua produção, não representam aconselhamento ou parecer jurídico e não devem ser aplicados a situações fáticas sem a devida orientação formal de Araújo & Melchert Advogados.

As notícias representam a narrativa de fatos, podendo ou não conter a opinião de Araújo & Melchert Advogados, ou a comunicação acerca de eventos que serão realizados. Os eventos poderão ser alterados ou cancelados por Araújo & Melchert Advogados sem prévia atualização do sítio eletrônico. As notícias devem ser interpretadas de acordo com os mesmos termos estabelecidos para os artigos e boletins.

As ligações para sítios eletrônicos externos são disponibilizadas como uma facilitação ao Usuário. Seu conteúdo não é de responsabilidade de Araújo & Melchert Advogados.

As imagens diversas têm o intuito de ilustrar as informações transmitidas por meio do sítio eletrônico e tornar mais agradável e interação do Usuário. Sua reprodução, em todo ou em parte, é proibida, salvo autorização expressa de Araújo & Melchert Advogados ou de seu autor, quando indicado. As imagens públicas serão devidamente identificadas.

  1. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo é de propriedade intelectual de Araújo & Melchert Advogados, salvo quando for de propriedade de terceiros que concordaram com sua reprodução específica no sítio eletrônico ou de domínio público.

A função do Conteúdo é informar o Usuário, não devendo ser utilizado de maneira diversa, salvo se expressamente autorizado por Araújo & Melchert Advogados. O uso lícito do Conteúdo pelo Usuário compreende estritamente a leitura e visualização no sítio eletrônico. Especificamente no caso de artigos e boletins e notícias, o uso lícito também compreende (i) o descarregamento e o armazenamento; (ii) a impressão; (iii) o compartilhamento físico ou digital, desde que contenha menção e/ou ligação para o sítio eletrônico e não seja voltado para fins comerciais; e (iv) a citação com a devida indicação de autoria e local de acesso, conforme as normas da ABNT.

  1. Política de Privacidade

Araújo & Melchert Advogados possui Política de Privacidade que regula as atividades de tratamento realizadas com os dados pessoais dos Usuários.

  1. Responsabilidade de Araújo & Melchert Advogados

Araújo & Melchert Advogados não se responsabiliza por qualquer dano que possa acometer o Usuário durante a interação com o sítio eletrônico.

  1. Responsabilidade do Usuário

O Usuário se compromete a seguir rigorosamente estes Termos de Uso e admite sua responsabilidade em caso da existência de nexo causal entre qualquer dano causado a Araújo & Melchert Advogados por conta do descumprimento destes Termos de Uso.

  1. Legislação Aplicável e Solução de Controvérsias

Para resolver questões relativas a estes Termos de Uso, aplicar-se-á a legislação da República Federativa do Brasil, sendo o foro de São Paulo, Estado de São Paulo, o eleito para a resolução de conflitos.